REFORMA TRIBUTÁRIA: SAIBA COMO FOI O BRASIL DE IDEIAS

Incentivos tributários são importantes, mas não resolvem o problema isoladamente, afirmam palestrantes

Participantes do Brasil de Ideias também concordam que momento é positivo para aprovação de reforma tributária

Representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional concordam que incentivos tributários são importantes, mas sozinhos não são suficientes para impulsionar políticas ambientais por parte das empresas. O assunto foi discutido durante o 3º ciclo do Brasil de Ideias em São Paulo, que teve como tema “Meio Ambiente e os Desafios de uma Reforma Tributária Justa e Eficiente”.

O economista Bernardo Appy, por exemplo, disse que existe sim um bom sistema tributário com espaço para questões ambientais, mas que a prática é bem diferente da teoria. “A prática é mais complicada. Precisamos ter cuidado com boas ideias má implementadas”, disse.

A posição é semelhante a de Vanessa Canado, representante do Ministério da Economia, que acredita que a política de usar o regime tributário para proteger o meio ambiente seja pontual. “O que muda de fato é a consciência do consumidor e a gente não vê esse movimento, independentemente da tributação”, diz ela.

Fábio Feldmann ressaltou que o Brasil pouco dois mecanismos muito importantes para incentivar ações que beneficiam o meio ambiente: a chamada “tributação verde” e a licitação sustentável. E, segundo ele, isso acontece por causa da dificuldade em fazer análises corretas do ciclo de vida de qualquer produto como ferramenta de mensuração. “O Brasil precisa trabalhar com seriedade e ter um cadastro. Isso poderia ajudar muito o consumidor, já que ele poderia ir até a prateleira do supermercado e saber as informações corretas sobre os produtos e as embalagens”, disse.

O deputado federal Arnaldo Jardim lembrou que a Câmara aprovou recentemente um projeto sobre o pagamento por serviços ambientais, como forma de estimular os bons comportamentos ambientais. Para ele, esses meios de indução são essenciais para as boas práticas.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contou que esteve recentemente em Londres e Irlanda, e em uma tentativa de diminuir o impacto negativo na imagem do país após os ruídos acerca do desmatamento na Amazônia, percebeu que a imagem do País lá fora “não parece muito boa neste momento”. “Se não resolvermos isso, não adianta fazer reforma tributária, administrativa. Há uma relação muito forte entre investimento internacional com meio ambiente”, disse.

Reforma Tributária         

Maia afirmou ainda ver dificuldade na aprovação da reforma administrativa sem um avanço na reforma tributária. Ele disse já ter avisado à equipe do ministro Paulo Guedes que não considera uma reforma mais importante do que a outra. Segundo ele, as duas propostas são “fundamentais e urgentes”.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro disse que, pela primeira vez, “há um sentimento federativo da necessidade de fato de reformar o nosso sistema tributário”. Segundo ele, a aprovação do texto é essencial para que o Brasil possa acompanhar a economia global e não perder mais competitividade. “Porque hoje o nosso ambiente tributário é sim restritivo para o nosso ambiente de negócios lá fora, mas o Brasil tem solução”, afirmou.

O sentimento é o mesmo do deputado Baleia Rossi, autor da proposta que tramita na Câmara. O parlamentar lembrou que o assunto é discutido há cerca de 30 anos no país, mas que sempre houve empecilho. Segundo ele, no entanto, atualmente a maioria dos obstáculos está superado. “Estamos dialogando com os municípios para que os grandes não sejam tão afetados, além disso o clima político é muito bom. Então precisamos aproveitar esse momento em que todas as forças políticas convergem para aprovar a reforma”, disse.

Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles fez coro aos colegas. Disse que a reforma da previdência foi vital, mas que agora o próximo e mais importante passo é a reforma tributária. “Tem que fazer!”, resumiu.

Evento

O Brasil de Ideias aconteceu no Hotel Renaissence, em São Paulo, e contou com cerca de 150 executivos e políticos de todo o país. Para Karim Miskulin, CEO do Grupo Voto, que organiza o evento, o debate foi muito rico e de extrema importância para diversos setores.

“Essa junção de forças do público com o privado é de extrema importância para que o Brasil realmente dê corda, precisamos discutir o futuro do nosso país”, afirmou.