Relator rejeita tirar delações de julgamento Dilma-Temer

O relator do julgamento da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, ministro Herman Benjamin, rejeitou todas as questões preliminares apresentadas pela defesa na segunda sessão do caso nesta terça-feira (7). Ele suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

Com isso, o caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá incluirá a análise das delações premiadas feitas na Operação Lava Jato ao longo dos últimos meses e rejeitou a possibilidade de cerceamento de defesa dos acusados.

Todo o colegiado precisa votar sobre as preliminares, mas é consenso que eles seguirão a decisão do relator.    A leitura do ministro começou por volta das 9h da manhã e foi finalizada pouco após às 13h.

Além disso, os ministros, após o pedido do presidente do TSE, Gilmar Mendes, aprovaram a convocação de novas sessões para esta quinta-feira (8) para os debates. Eles também deixaram aberta a possibilidade do julgamento continuar tanto na sexta-feira (9) bem como no fim de semana.

Agora, o terceiro dia de debates ocorre a partir das 9h desta quinta, com a probabilidade de durar o dia inteiro.

Considerado o maior julgamento já feito pelo TSE, os ministros vão analisar se cassam a chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014. Caso sejam condenados, Dilma perderia os direitos políticos por um determinado período de tempo – já que ela já foi afastada da Presidência -e Temer deixaria vaga a Presidência da República. (ANSA)

Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das chamadas “preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).

Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.

A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, do votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.

Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.

Foto: Rádio Bandeirantes