Renda Básica Universal – Por Gabriel Souza

Participei, entre os dias 04 e 07 de maio, do VIII Foro Iberoamericano Haciendo Politica Juntos, organizado pela Liga Ibero-Americana de Entidades de Juventude e chancelado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana, na Espanha. Na mesa em que fui debatedor com especialistas da Argentina, Chile, Colômbia, Espanha e Itália, tocou-se em um assunto que há muitos anos (há séculos, na verdade) vem sendo discutido no mundo e ultimamente emergiu com muita força no cenário europeu: a implementação de uma Renda Básica Universal (RBU).

Não se trata de mais um programa social, como o Bolsa Família por exemplo, mas sim de uma política universal que atingiria a todos – empregados ou não, com baixa renda ou não – no sentido de repassar recursos recolhidos pelo Estado através dos impostos para 100% da sociedade na forma de um “salário” básico mensal.

O tema é complexo e polêmico, mas muito interessante. O historiador holandês Rutger Bregman escreve sobre isso no livro Utopia para Realistas, recém lançado na Europa. O autor aborda diversas questões para justificar a Renda Básica Universal, entre as quais o futuro do trabalho (um estudo da Universidade de Oxford identificou que nos países da OCDE 57% dos trabalhos de hoje correm o risco de desaparecer em função do desenvolvimento tecnológico); a carga horária laboral; a diminuição da burocracia dos programas sociais, já que os mesmos se tornariam desnecessários com a RBU; a redução da desigualdade social, entre outros.

De fato, há experiências acontecendo em diversas partes do mundo, como na Finlândia, Canadá, Estados Unidos e Holanda. Por outro lado, os suíços refutaram a RBU em plebiscito ocorrido recentemente naquele país, assim como o Congresso alemão considerou inviável a implementação da RBU em virtude da complexa alteração recorrente que teria que ser feita em seu sistema previdenciário e pelo potencial aumento imigratório que provavelmente ocorreria. O Brasil possui uma lei federal desde 2004 que cria a RBU, de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT), ainda não regulamentada.

Trata-se de uma discussão crescente no mundo, além de transitar nos dois extremos dos espectros ideológicos, já que, ao mesmo tempo que o Estado estaria realizando transferência de renda, também faria com que o dinheiro público fosse repassado ao contribuinte para que ele, sem necessidade de qualquer contrapartida, fizesse o que bem entendesse. Existe proposta mais estatista-liberal que essa?

Por Gabriel Souza, Deputado Estadual (PMDB) e Líder do Governo