RS lança o programa Criança Feliz

O programa Criança Feliz do governo federal foi lançado na manhã desta segunda-feira (10) durante ato no Palácio Piratini. Na primeira fase, 72 municípios gaúchos aderiram ao programa. O público alvo são: gestantes; crianças de zero a três anos e suas famílias, beneficiárias do Bolsa Família; crianças com deficiência, de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus; e a criança de até seis anos, afastada do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem como base as visitas domiciliares e ações intersetoriais. No país, até agora, 2.529 municípios integram o programa.

“Ao celebrarmos o programa Criança Feliz aqui no Rio Grande do Sul, estamos reafirmando a importância do trabalho integrado e conjunto, principalmente na gestão pública, para fortalecer as ações voltadas ao cuidado e à atenção em saúde, educação e proteção, nos primeiros anos de vida das nossas crianças”, afirmou o governador José Ivo Sartori.

O ministro Osmar Terra reafirmou que o Primeira Infância Melhor é o modelo do Criança Feliz. Terra citou que o PIM virou lei estadual em 2006, com aprovação de um projeto de lei da então deputada estadual Maria Helena Sartori, e que, ao assumir a prefeitura de Caxias do Sul, Sartori implantou o programa, que virou case de sucesso para o mundo. “Não faltará dinheiro para o Criança Feliz. O ministério vai custear o programa. Será pago R$ 65,00 por criança visitada ao mês, fora os recursos destinados aos profissionais que farão as visitas domiciliares. Os prefeitos não precisam se preocupar”, garantiu o ministro.

A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, destacou que as ações do Criança Feliz e do Primeira Infância Melhor (PIM) serão integradas no estado. “Ambas as iniciativas têm como foco a prevenção, a promoção, o desenvolvimento integral do ser humano, a gestão articulada e intersertorial. Servem de porta de entrada dos serviços já oferecidos pelas redes de proteção aos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.

O ministro Osmar Terra acrescentou que, a partir do programa Criança Feliz, as ações de atenção à primeira infância ganham força focando principalmente nas famílias mais vulneráveis.  “Cuidar do início da vida das crianças é um dos investimentos de maior resultado que um país pode fazer para enfrentar a pobreza.” Com informações Secom/RS e MDSA.

Fotos: Mauro Vieira