SENTIDO DE MISSÃO

Pedro Westphalen*

Entrei na política por acreditar que podia fazer algo para melhorar a vida das pessoas. Ciente de que a mudança precisa de articulação, diálogo e ajuda de todos. E assim tenho pautado minha história. Como deputado federal, identifiquei na saúde um serviço com grandes necessidades de transformação. É o ponto mais sensível na vida do cidadão, principalmente dos que mais precisam de amparo.

Como médico e vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde, busco oferecer minha experiência pessoal para construir um sistema assistencial que funcione de verdade. E, a partir disso, lideramos em 2019 um debate que atinge diretamente a vida das pessoas: a importância da vacinação. Com convicção, mudamos a legislação: a carteira também será online, e as famílias serão orientadas a comprovar a imunização em dia dos seus filhos na matrícula escolar. A integridade de uma criança e da sociedade não pode ficar sujeita a irresponsabilidades.

Idealizamos o projeto para recuperar financeiramente os hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, em dívida com a União. Se aprovado, a instituição poderá optar por pagar até 90% do valor das prestações mediante títulos da dívida pública da União, em troca equivalente aos atendimentos oferecidos gratuitamente à população.

Viabilizamos o direito a empréstimos para os hospitais filantrópicos e as Santas Casas a partir do FGTS. Instituições sem fins lucrativos que ajudam pessoas com deficiência também serão contempladas. Não resolve a situação por completo, mas ajuda diante do quadro de esgotamento que atravessa o Brasil.

Se a saúde precisa funcionar para o brasileiro viver bem, as cidades precisam estar fortes para a nação avançar. Por isso trabalhamos para que as prefeituras tenham mais recursos na reforma tributária, numa lógica autêntica de Federação. Buscamos ainda a redistribuição do ISS dos cartões de crédito para os municípios – recém-aprovada pela Câmara. A luta seguirá no Senado.

Agora, avança a PEC que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida representa R$ 5,6 bilhões a mais no caixa das cidades. Conseguimos, ainda, aprovar o repasse de 30% da cessão onerosa dos recursos do pré-sal: a vitória significa, já em 2020, R$ 450 milhões ao Estado e R$ 700 milhões às prefeituras gaúchas.

Votei a favor da Nova Previdência e fui autor do projeto que garante desconto para quitação antecipada do FIES e do programa Minha Casa, Minha Vida. O incentivo valoriza o bom pagador e evita o crescimento da dívida da União.

Em 2020, continuaremos. Com vigor, objetivos claros e muito trabalho. Foco! O sentido da política está na transformação. Se não for para travar boas batalhas, pelo Rio Grande e pelo Brasil, jamais estaria nesta missão. Sou deputado federal para melhorar a vida das pessoas. E assim seguirei.

*Deputado Federal