STF mantém Janot à frente das investigações sobre Temer

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (13) para manter o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações sobre o presidente Michel Temer.
Votaram contra pedido do presidente, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli. Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Também integrantes da Corte, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram da sessão. Crítico de Janot, o ministro Gilmar Mendes acompanhou a primeira parte do julgamento na sala ao lado do plenário. Janot também não compareceu à sessão.

Relator da Operação Lava Jato na Corte, Fachin foi o primeiro a votar sobre um pedido da defesa do presidente para considerar Janot “suspeito” de atuar contra Temer. A defesa aponta perseguição pessoal por parte do procurador-geral, o que retiraria sua imparcialidade.

Fachin já havia negado o pedido, no fim de agosto, em decisão individual, mas como Temer recorreu, o tema foi levado para decisão dos 11 ministros do STF.

Em seu voto, Fachin disse não enxergar “inimizade pessoal capital” nos procedimentos adotados por Janot contra Temer – na denúncia já apresentada por corrupção passiva e rejeitada pela Câmara, como também nas investigações que poderão levar a uma nova denúncia.

“Entendo não se qualificar com inimizade capital a expressão de atividades do Ministério Público consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano”, afirmou o ministro.

Além da “suspeição” sobre Janot, os ministros do STF também vão analisar pedido para impedir Janot de apresentar uma nova denúncia contra Temer. A defesa do presidente quer também que a Corte examine a validade das provas entregues pelos delatores da J&F, que embasam as investigações.

Em seu voto, Fachin já adiantou, no entanto, ser contrário a avaliar nesse momento a validade das provas, citando as gravações de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, que gravou conversa com Temer. Para o ministro, uma eventual nova denúncia contra Temer ainda terá de ser autorizada pela Câmara antes de ser analisada pelo STF. Com informações G1/JotaInfo