STF suspende nomeação de Ramagem para a Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A posse estava marcada para às 15h desta quarta-feira.

A decisão atende a um mandado de segurança protocolado pelo PDT, partido que questionou a nomeação devido as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro de que o presidente da república, Jair Bolsonaro, estaria tentando interferir na PF.

Na decisão, Moraes citou também a troca de mensagens entre Moro e a deputada federal Carla Zambelli, em que ela encorajaria o ex-ministro a permanecer no cargo para garantir uma vaga no STF.

Ao final do texto, o magistrado afirma “Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada, uma vez que o fumus boni iuris está comprovado pela instauração, no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de inquérito para apuração de eventuais práticas de crimes relacionados, inclusive, à própria nomeação futura do comando da Polícia Federal, “