Toffoli derruba liminar e restabelece prisão após 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a liminar de Marco Aurélio Mello e restabeleceu prisão após 2ª instância. Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF.

Marco Aurélio aceitou um pedido apresentado pelo PCdoB e decretou a liberdade de todos os presos que ainda não haviam tido seus processos concluídos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente chegou a pedir à Justiça que ele fosse solto. Mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF para pedir a derrubada da decisão do ministro e o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspendeu a liminar no início da noite.

Foi uma tarde agitada no mercado financeiro e nas redes sociais com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de conceder uma liminar determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.

A liminar poderia beneficiar a diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.