UM ALÍVIO AOS MUNICÍPIOS

Pedro Westphalen – Deputado Federal (Progressistas/RS)

O Brasil é rico, mas vive empobrecido. E não se trata de retórica, mas um diagnóstico da realidade: das 5.570 prefeituras do país, cerca de 3,9 mil dependem em mais de 80% das verbas da União para não entrar em colapso. Ser prefeito hoje é um ato de coragem: depender do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), injusto e decrescente na última década, faz dos gestores reféns da sorte. Em 2019, a previsão é de R$ 90 bilhões a menos no rateio do bolo tributário. A conquista de 1% a mais às cidades, que defendi no Congresso e representa R$ 5,6 bilhões, é apenas uma parte da solução, mas já serve de alento ao esgotamento financeiro das nossas comunidades.

O município é o último lugar em que chega o dinheiro público, porém é onde o cidadão mora. Há de se reverter um contrassenso que herdamos, inclusive sociologicamente, desde os tempos de Cabral.

Apesar de não solucionar as finanças municipais, o megaleilão do pré-sal aliviará a dificuldade no fechamento das contas deste ano. A recente sanção do presidente Jair Bolsonaro prevê 15% dos valores aos governos estaduais e outros 15% às cidades. Trata-se da destinação de R$ 450 milhões ao Palácio Piratini e mais R$ 700 milhões aos municípios gaúchos. É um fôlego financeiro para entregas necessárias e urgentes a quem mais precisa.

Há bastante tempo luto por isso. Acompanho de perto junto ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Em Brasília, sou uma voz que ecoa a reivindicação das comunidades locais. Essa batalha é de todos.

O Brasil não mudará de cima para baixo – até porque casa firme se constrói pela base. As vigas que sustentam o país são as cidades. Ainda que a mudança no Pacto Federativo tenha quase virado uma lenda, é mais uma das rupturas históricas a serem vencidas. Essa é uma das necessárias reformas do país e, talvez, a minha maior motivação como parlamentar. Se as pessoas vivem em municípios, os municípios precisam viver bem.