Um novo caminho para a política

Referência no país quando o assunto é Justiça Eleitoral, o advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos mostra em seu mais recente livro que não é por falta de projetos que a política nacional tem um funcionamento ultrapassado. Com resquícios desde o tempo do império, remendos e puxadinhos, o Legislativo deve acompanhar a evolução da sociedade e modernizar sua estrutura, destaca o autor.

Colunista da Revista VOTO, Antônio Augusto escreve com conhecimento as 204 páginas de Ousadia, Utopia e Reforma Política. Conhecimento aliado a centenas de horas de navegação na internet e consulta a arquivos. A publicação é resultado de quatro anos de detalhados levantamentos em cima de todas as propostas que circulam no Congresso Nacional. O conteúdo dessas proposições é voltado para a reforma política de que tanto se falou e se discutiu nos últimos 25 anos.

A obra busca reunir tudo o que foi apresentado sobre esse tema. É indicado não apenas para políticos. É leitura para toda a sociedade, que, de uma forma ou outra, é impactada pelas decisões vindas do Parlamento. Entre as medidas abordadas com profundidade estão redução do número de deputados federais, diminuição do mandato de senadores, fim de reeleições sucessivas para deputados e vereadores, proibição de acúmulo de vencimentos nos mandatos, aperfeiçoamento das CPIs, implementação de candidatura avulsa e novos critérios para as coligações majoritárias.

Como não é um livro jurídico, não tem juridiquês. Dividido em seis blocos, a leitura da publicação pode ser sequencial ou não, o que facilita a busca de temas de maior interesse. Além de subsidiar os leitores com informações precisas, proporciona reflexões sobre a reforma que frequentemente é notícia na mídia, mas que não recebe maiores aprofundamentos. Portanto, o assunto em si não é novo, mas está sempre em pauta, ainda mais quando não param de aparecer nomes envolvidos em casos de corrupção.

Na introdução, Antônio Augusto escreve que “o país de sete constituições federais em menos de um século e meio de República necessita redefinir o seu formato político-institucional. O atual não convence mais. Não espelha o país nem as aspirações nacionais. Não funciona mais. Saturou. Faliu. Tornou-se danoso, às vezes letal. Suas deturpações são inadmissíveis perante o século 21.”

O autor, que presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RS entre 2013 e 2015, reserva uma parte do livro para falar de cidadania. Para ele, a matéria deveria ser ensinada nas escolas, integrando o currículo. “Viver em democracia não é apenas votar e ser votado, mas exercer direitos, cumprir deveres, regras e assim por diante.” E acrescenta: “num país de quase nenhuma educação política, isso [o ensino de cidadania] é o mínimo frente à enxurrada de descalabros que as gerações mais recentes vêm testemunhando”.

Especialista em direito eleitoral, professor e escritor, Antônio Augusto já publicou uma obra sob a mesma temática: Reforma política: inércia e controvérsias. Também é autor de Campanha Eleitoral – Teoria e prática e Vereança e Câmara – questões legais e constitucionais. Além da Revista VOTO, artigos seus são frequentemente publicados em jornais. Alguns deles estão reproduzidos na parte final do livro.

“É momento de dar concretude à imensa quantidade de proposições acumuladas no curso de legislaturas inutilizadas. Reforma política é investimento continuado no avanço democrática”, escreve o autor. Que a leitura de em Ousadia, utopia e reforma política inspire mudanças no sentido do que a população espera. Antes tarde do que nunca.

Livro: Ousadia, utopia e reforma política
Autor: Antônio Augusto Mayer dos Santos
Editora: Verbo Jurídico
Páginas: 204