União e estados vão intensificar combate à violência nas capitais

A fim de somar forças para reduzir os índices de violência em todo o país, o governo federal estuda ações de prevenção desenvolvidas pelos órgãos estaduais do Rio Grande do Sul para elaborar um Programa Nacional de Segurança Pública integrado. As cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Natal serão as primeiras a implantar o projeto, que deve ser discutido, no próximo dia 17 de janeiro, em Brasília, durante encontro entre autoridades da área de todas as unidades federativas.

O assunto foi tratado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, representando o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer. O encontro foi mediado pelo governador em exercício, José Paulo Cairoli, no Palácio Piratini. A audiência teve a presença de deputados, representantes da Brigada Militar e das secretarias da Saúde e Educação.

Na ocasião, foram apresentados resultados positivos de programas gaúchos que combatem a violência. O ministro informou que os projetos de prevenção primária executados pelo Rio Grande do Sul com excelência, oferecendo educação e saúde a crianças e adolescentes para promover a segurança, podem ser incorporados ao novo programa. “A violência atinge a todos, não é só uma questão de segurança, mas da área social, saúde e educação. Juntaremos as ações dessas áreas para agir diretamente no foco do problema, aglutinando governo federal, estados e municípios em um programa que reduza a violência”, propõe.

O secretário da Segurança Pública destacou o comprometimento do Estado para desenvolver políticas públicas de prevenção à violência. “O projeto piloto deve trabalhar a paz e o equilíbrio a médio e longo prazos, qualificando os índices da Segurança Pública. Estabelecer políticas claras são tão importantes quanto o policiamento ostensivo e o sistema prisional”, ressaltou.

Conscientização nas escolas

Um dos programas apresentados na audiência foi a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave). Criado em 2015 pela lei estadual 14.030/12, pela então deputada estadual Maria Helena Sartori, as Cipaves estão presentes em 2.100 escolas. O objetivo é conter o avanço da violência no ambiente escolar, estimulando a cultura da paz por meio do diálogo e interação com a comunidade.

Conforme a coordenadora Luciane Manfro, o Cipave envolve todos os órgãos estaduais e teve um aumento de 6 para 16 mil no número de ações praticadas pela BM, Polícia Civil, Secretaria da Educação e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos. “O programa fez um mapeamento inédito sobre o comportamento das crianças e adolescentes nas escolas, identificando os transtornos no comportamento desses alunos. A partir disso, orientamos para que busquem as redes de atendimento”, explicou.

Outros projetos como as orientações da Patrulha Maria da Penha, do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e ações do Departamento de Juventude da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também foram apresentados ao ministro.