Vamos votar pelo celular – Por Igor Morais

A eleição brasileira de 2018, considerada a maior e mais importante das últimas décadas, está se aproximando e com ela saltam as dúvidas ainda existentes sobre sua operacionalização. Esses questionamentos tomaram corpo após o resultado das eleições para presidente em 2014 e se ampliaram com as denúncias de fraudes eleitorais com a urna eletrônica na Venezuela em 2017. Não é para menos. A urna eletrônica usada atualmente decepciona em termos que vão desde a transparência do sistema até os custos envolvidos. São diversos aspectos que fazem o modelo brasileiro ser considerado ultrapassado em outros países a ponto de, em alguns, ter tido a sua utilização proibida por lei.

Na urna brasileira não há registro que ligue o eleitor ao candidato que votou, o sistema não permite transparência na apuração e auditoria, além de demandar investimentos pesados em termos de equipamento e gestão. E os números estão aí para comprovar a ineficácia do atual sistema. O que se esperava de um processo eletrônico de eleição é que o mesmo pudesse tornar mais barata a realização dos escrutínios. Porém, o que vemos é exatamente o contrário. A cada ano eleitoral que passa os custos de gerenciamento das eleições aumentam de forma astronômica.

Em 2006 uma eleição geral no Brasil para cargos executivos e legislativos consumia R$ 318 milhões apenas com a rubrica orçamentária do Governo Federal denominada de “Pleitos Eleitorais” e somente no TSE, sem considerar os gastos das demais instituições eleitorais regionais. Para cada eleitor no Brasil naquela data gastávamos R$ 2,55. No Orçamento Federal de 2018 a mesma rubrica, para o mesmo TSE, prevê um total de gastos da ordem de R$ 1 bilhão, o que resulta em um custo por eleitor de R$ 7,40, quase três vezes maior do que 12 anos atrás. Novamente, sem considerar os Tribunais Regionais.

A previsão é que todo o sistema eleitoral brasileiro venha a gastar quase R$ 9 bilhões em 2018 dentre organização das eleições, pagamento de salários, viagens, auxílios dos mais diversos a juízes e, inclusive, R$ 143 milhões para o sistema de automação e identificação do eleitor. Vale ressaltar que nesses cálculos não estão as despesas com o horário eleitoral gratuito, além dos custos da população com deslocamento e ainda as horas perdidas pelo país no dia de folga que 1,5 milhão de pessoas que trabalharam como mesário e fiscais tem direito a tirar. É muito dinheiro dos nossos impostos que estamos destinando para essa estrutura todos os anos.

É claro que os custos eleitorais são elevados em outros países, mas a diferença é que nesses há uma concentração de gastos nas campanhas, e não na organização que, em alguns casos, como nos EUA, é completamente desagregada para mais de 10 mil jurisdições. Esse fator tem incentivado a busca por soluções para os custosos e obsoletos sistemas de votação em adoção atualmente: e dentre elas destaco uma nova tecnologia com a capacidade de revolucionar os processos eleitorais no mundo, ela se chama blockchain. Sua proposta é tão diferente do que conhecemos atualmente que já está promovendo mudanças na forma de registrar transações no sistema financeiro e de propriedades, validação de pequenos contratos e muitas outras aplicações na área de saúde, seguros e setor imobiliário. E se encaixa perfeitamente para sistemas de eleição.

O registro via blockchain é criptografado e dispensa centralização de um agente regulador como os tribunais, além de precisar de mesários e estrutura logística de transporte de uma urna eletrônica ou do eleitor. A economia de recursos na organização sob o guarda-chuva dessa tecnologia permite uma alocação econômica e social mais eficiente. Com esse sistema não há a mínima possiblidade de modificação dos votos registrados que passam a ser de domínio público e o eleitor pode votar em qualquer localidade desde que tenha acesso a um dispositivo com internet.

O fator mobilidade, juntamente com segurança e transparência, incentivou diversas experiências nos últimos dois anos, como em 2016 nas eleições gerais no Estado de Montana e no Distrito de Columbia nos EUA além de diversas outras pequenas iniciativas. O Brasil estaria pronto para adotar esse modelo. Ainda em 2017 atingiremos a marca de 1 smartphone por habitante e 54% dos lares já têm acesso à internet. Não obstante, outros 17% poderiam acessar a rede se houvesse disponibilidade. Fica aqui uma sugestão para melhor alocar um ano de orçamento federal com organização de eleições.

Os benefícios que se desenham para a representatividade do eleitor são imensos como por exemplo: por que esperar que deputados façam escolhas por nós se podemos realizar plebiscitos a todo momento sobre diversos temas a um custo próximo a zero? Por fim, a tecnologia blockchain também permite que seja feita uma auditoria online em cada um dos votos, algo impensável nos modelos atuais, seja com o uso de papel ou urna eletrônica. E tudo isso mantendo o sigilo do eleitor com a criptografia. O tema pode assustar muitos agentes envolvidos com a “indústria da eleição”, mas o desenvolvimento tecnológico que está diante de nós vai permitir um processo mais democrático, transparente, com custo baixo e representatividade mais abrangente. Você está pronto para votar pelo celular?

Por IGOR MORAIS
Pós-doutorando em economia aplicada e Data Science na Universidade da Califórnia – Riverside