Com renovação histórica, parlamentares tomam posse no Congresso

A cerimônia de posse na Câmara dos Deputados teve a presença de 512 deputados dos 513 eleitos e reeleitos. O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), indicado para ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Outros deputados indicados para compor o ministério do presidente da República, Jair Bolsonaro, tomaram posse: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania. Após a posse, eles solicitarão licença do mandato parlamentar para assumir o cargo de ministros.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). David Miranda (Psol-RJ) assumiu a vaga. Além disso, Maia comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ), após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB- RJ).

A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento. O texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A chamada começou pelo estado de Roraima.

Sintonia com o governo

Estimativa feita pela Revista Congresso em Foco, a partir de entrevistas com congressistas que deverão ter posição de liderança na nova legislatura, mostra que o presidente eleito iniciará o governo com mais da metade dos votos da Câmara, mas sem maioria no Senado. O levantamento indica que 288 deputados estão dispostos a integrar a base governista e pelo menos 138 estarão na oposição. Outros 75 pretendem atuar de forma independente e 12 têm posição indefinida.

Numa Câmara com 513 integrantes, ter quase 300 na largada é um bom começo. Mas será preciso avançar para completar os 308 votos necessários à aprovação daquela que é a prioridade máxima do governo em seu primeiro ano, a reforma da Previdência. Maior desafio fiscal hoje existente, sua aprovação pode abrir caminho para um ciclo de vigoroso crescimento econômico, dado o alto volume de investimentos represados desde que o país afundou na recessão, em 2015.

A situação é mais complicada no Senado, onde o governo soma 33 votos, ante 25 da oposição, 12 independentes e 11 indefinidos, de acordo com projeção da reportagem. Faltam oito para chegar à maioria simples, que permite aprovar projetos de lei. Para atender ao quórum de três quintos requerido no caso das emendas à Constituição (como a da reforma da Previdência), o governo precisará do apoio de no mínimo 49 senadores.

Nova Composição

O índice de renovação na Câmara dos Deputados na legislatura que se inicia será de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

Tomaram posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 251 deputados federais foram reeleitos (49%), e 19 ex-deputados foram eleitos (4%).

Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 deputados eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido por PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação foi surpreendente em função do crescimento de partidos como PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e PRB. “Esperava-se uma renovação dentro da margem histórica.”

Queiroz afirma, porém, que a renovação na Casa é, na verdade, uma circulação no poder de parlamentares com mandato estadual vindo para a Câmara. “Os poucos espaços que serão ocupados por quem nunca exerceu cargo público têm quatro origens: os ‘linha-dura’, os parentes de oligarquias nos estados, as lideranças evangélicas e as celebridades”, comenta. Com informações da Agência Câmara Notícias/ABr

Senado abre o ano com 16 bancadas partidárias

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Os 54 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta sexta-feira (1º) no Plenário. Eles representam dois terços da composição da Casa e terão oito anos de mandato.

O juramento de posse foi lido em Plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele é o parlamentar mais idoso eleito pela Bahia, o primeiro estado criado no Brasil.

— Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Jaques Wagner.

De acordo com o Regimento Interno, os outros senadores não precisariam repetir o juramento completo. Mas senador Davi Alcolumbre introduziu “uma inovação” no rito de posse. Ele convidou para também ler o termo o mais novo entre os parlamentares eleitos em outubro, o senador Irajá (PSD-TO).

— Vivemos momentos de renovação da política nacional. Por ser o mais jovem, convido o senador Irajá para fazer o juramento em nome da juventude brasileira, que acredita em um país com menos injustiças e mais respeito a seu povo e sua gente — afirmou Alcolumbre.

A 56ª Legislatura do Senado Federal se inicia nesta sexta-feira (1º) com 16 bancadas representadas em Plenário. A distribuição dos senadores entre elas mostra uma fragmentação partidária inédita.

As bancadas dos maiores partidos diminui e o número de parlamentares em legendas de médio porte aumentou. A maior bancada ao início de 2019, a do MDB, contará com 13 senadores na eleição da Mesa. Esse será o menor número já registrado para a maior bancada.

Em seguida vem o PSD, com dez senadores. É a primeira vez que o segundo maior partido do Senado tem menos de 12 representantes.

O MDB e o PSD são as únicas bancadas que se descolam das demais, reunindo forças próprias que alcançam, sozinhas, pelo menos 10% da composição da Casa (nove senadores). Desde que o Senado passou a ter 81 parlamentares, em 1991, nunca houve menos do que três bancadas com esse tamanho.

No lugar da concentração de senadores no topo, o Senado verá uma aglutinação nas bancadas intermediárias. Todos os demais partidos contam com oito senadores ou menos. Ao todo, cerca de 72% da composição do Senado — 58 parlamentares — está filiada a um partido que possui representação pequena ou média na Casa.

Essa configuração inicial de bancadas ainda pode sofrer alterações profundas ao longo da 56ª legislatura, caso se confirme a tendência dos últimos anos. Entre 2015 e 2018 houve 44 mudanças partidárias por parte de senadores. Esse número é próximo ao que foi registrado nas três legislaturas anteriores somadas (50 entre 2003 e 2014). Nos dias que antecederam a posse já foram sete trocas de partidos entre os novos senadores.

As eleições de 2018 promoveram a maior renovação da história recente do Senado Federal. Dos 81 senadores que iniciarão o ano legislativo, 49 não estavam na Casa. Um número recorde de 32 senadores tentou a reeleição no ano passado, mas apenas 25% tiveram sucesso — a taxa de reeleição mais baixa já registrada. Com informações Agência Senado.

Foto Destaque: Luis Macedo/Câmara dos Deputados