Mercado ilegal causa prejuízos de mais de 140 bilhões

A venda de produtos ilegais no Brasil trouxe prejuízos de R$ 146 bilhões à economia em um ano, segundo dados levantados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a  IIegalidade (FNCP) em 15 setores produtivos. A venda de cigarros ilegais, por exemplo, bate recorde: 48% de todo o mercado nacional do produto é dominado por marcas vindas do Paraguai. Com isso o Brasil se tornou o maior mercado global de cigarros ilegais. Esta é uma das conclusões do 1º Enecob/e-latino, em Foz do Iguaçu, com 40 jornalistas de cinco países da América Latina. O tema do encontro é “Ameaça do crime transnacional no Cone Sul.”

Apesar do crescimento do mercado ilegal e da “conivência” dos consumidores, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), mantido por empresas e associações comprometidas com a causa da concorrência leal, mostra que os brasileiros acreditam que o contrabando de cigarros traz enormes prejuízos para o país. Para 86% dos entrevistados, o contrabando incentiva o crime organizado e o tráfico de drogas e armas, e 87% afirmam que estes produtos aumentam os riscos à saúde.

Para Edson Vismona, presidente do ETCO e do FNCP, o resultado da pesquisa não surpreende. Ele defende uma ação integrada das autoridades e aponta outro problema: “A disparidade tributária entre Brasil e Paraguai é o maior estímulo para as quadrilhas que dominam essa atividade. No Brasil os impostos do setor de cigarros são, em média, 80%, enquanto que no país vizinho esse percentual é de apenas 16%. O governo Brasileiro precisa endereçar essa questão no âmbito do Mercosul se quiser reduzir o contrabando no país”. Ele esclareceu que a ilegalidade não é sinônimo de comércio popular e informal. “Nada contra o popular e tudo contra o ilegal”, acrescenta.

Para Vismona, “o que mais gera liquidez para as organizações criminais transnacionais é o contrabando. O de cigarro, por exemplo, corresponde a 67% das apreensões.  “O contrabando assumiu 48% do mercado brasileiro de cigarros. A sonegação chega a 9 bilhões de reais. Resultado de um aumento desproporcionai de impostosn nos países latino-americanos. No Chile, a tributação sobre os cigarros é de 80%, na Argentina, 70%, Brasil de 70 a 90%. No Paraguai, apenas 16%. “A Perversão é tão forte que o consumo está crescendo, alerta a OMS. O Paraguai tem uma capacidade produtiva de 100 bilhões e atualmente produz 60 bilhões por ano.”

Segundo levantamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), o Brasil tem prejuízos superiores a 100 bilhões anualmente por conta de crimes de contrabando e descaminho. O mercado de tabaco é o o mais afetado. Pesquisa realizada pelo Ibope recentemente apontou que 46% dos cigarros vendidos no Paraná são contrabandeados. No Rio Grande do Sul, os produtos ilegais somam 32%; em São Paulo, 34% e em Minas Gerais 36%. Os números são superiores à média global, que, segundo pesquisas, é de 30%.

Ao optar por cigarros contrabandeados, o consumidor adquire produtos que não passam pelas rigorosas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos formais estão sujeitos às análises regulatórias que garantem, principalmente, o controle de teores de substâncias – a Souza Cruz, por exemplo, produz 28 mil amostras por ano.

Sem o mesmo controle, os produtos ilegais apresentam novos riscos à saúde. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), foram encontrados insetos, areia, terra, pelos, coliformes fecais, plásticos e fungos em cinco marcas de cigarros frequentemente contrabandeadas para o Brasil. Além disso, em 65% das marcas pesquisadas, foram observadas elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo e o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais.

Sérgio Piris, vice-presidente da Associação Civil Antipirataria na Argentina, revela que 40% da indústria têxtil é ilegal.O mesmo problema que ocorre no Brasil, os impostos altos favorecem o mercado ilegal. Ele diz que essa situação leva trabalhadores a viverem em situação subumanas. O contrabando não gera perdas apenas para as indústrias, os governos e para a saúde da população, mas basicamente colabora para a expansão do crime organizado transnacional.