OS 15 PRINCIPAIS MOTIVOS PARA BRINDAR O ANO DE 2019

Em 12 meses de mandato, o governo de Jair Bolsonaro já acumula 15 grandes avanços para uma evolução mais rápida e efetiva do Brasil. Ações em diversas áreas, que contribuem para a aceleração da economia, que visam o aumento de empregos, que combatem a corrupção e que projetam mais segurança para a população estão entre os destaques.

Confira a seguir os 15 principais motivos para brindar o ano de 2019:

REFORMA TRIBUTÁRIA

Gigantes passos para a Reforma Tributária foram dados ao longo de 2019. De acordo com os parlamentares, em 2020 ela será prioridade do Congresso. Expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgado ainda no primeiro semestre. A comissão especial, que está trabalhando durante o recesso parlamentar, conta com 15 deputados e 15 senadores. O texto a ser construído terá como base duas propostas que já estão em tramitação no Congresso: a PEC 45/2019 (na Câmara) e a PEC 110/2019 (no Senado). O governo vai encaminhar sugestões a deputados e senadores.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Reforma da Previdência representa uma economia de R$ 800 bilhões na próxima década. Uma das mudanças estruturais mais polêmicas do Brasil ela é uma das reformas fundamentais para a sustentabilidade financeira do país e trouxe a fixação de idade mínima para a aposentadoria.

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

A Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada em setembro, deverá reduzir a burocracia para empresas, que ficaram liberadas de apresentar alvarás e licenças para atividades de baixo risco. O texto prevê o fim do eSocial e sua substituição por um sistema mais simples para a informação de dados dos trabalhadores. A MP criou também a carteira de trabalho digital. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi a primeira a aprovar o projeto, em dezembro, que teve como autor o deputado Rodrigo Lorenzoni.

QUEDA DA INFLAÇÃO E DOS JUROS

Os índices de inflação levou a taxa básica de juros a patamares inimagináveis. A inflação fechou em 4,5% ao ano. E, o Banco Central limitou os juros do cheque especial em 8% ao mês, que passará a vigorar a partir do dia 6 de janeiro de 2020. Além disso, para colaborar com o giro da economia foi permitido o saque de R$ 500 das contas ativas do FGTS, valor ampliado pelo Congresso para quem tinha o máximo de R$ 998. Foi criado, ainda, o “saque-aniversário”, no qual o beneficiário pode fazer retiradas anuais, com percentuais que variam conforme o saldo.

CRESCIMENTO DO PIB

O final do ano chegou com números bastante positivos para a economia brasileira. O Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,2% em relação ao terceiro trimestre de 2018. Resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no dia 3 de dezembro. Em valores, o PIB atingiu R$ 1,842 trilhão entre os meses de julho e setembro de 2019. Do total, R$ 1,582 trilhão se refere ao Valor Adicionado e R$ 259,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. A agropecuária foi o setor que atingiu maior alta, registrando 1,3%, em seguida, veio a indústria, com aumento registrado em 0,8%.

De acordo com o IBGE, o crescimento da indústria foi provocado pela expansão de 12% no setor extrativo, com destaque para o bom desempenho da extração de petróleo, e de 1,3% na construção. Também foi divulgada pelo IBGE a revisão do PIB 2018. Conforme a instituição, a porcentagem variou positivamente e saiu de 1,1% para 1,3%. Maior alteração também ficou no setor agropecuário, que subiu de 0,1% para 1,4%. A projeção do Ministério da Economia é de que o PIB brasileiro cresça em R$ 480 bilhões em 15 anos.

ALTA DA BOLSA DE VALORES

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, subiu 1,2% no início de dezembro, e, pela primeira vez, fechou acima da marca histórica de 110 mil pontos, batendo um segundo recorde. O indicador encerrou o pregão aos 110.301 pontos. Um mês antes, em novembro, a bolsa chegou aos 109.580 pontos.

O aumento dos preços de petróleo e minério de ferro, o crescimento acima do esperado do Produto Interno Bruto e a possibilidade de trégua na guerra comercial travada entre Estados Unidos e China influenciaram na valorização.

CRÉDITO ESTRANGEIRO E QUEDA NO RISCO BRASIL

A perspectiva de notas de crédito em moeda estrangeira do Brasil passou de estável para positiva. É o que informou, em dezembro, a agência de classificação de risco de crédito S&P. A projeção é de que com a aprovação da Reforma da Previdência, exista uma boa melhora da posição fiscal do país.

A nota foi divulgada juntamente com o anúncio da queda do Custo do Contrato de Swap de Default de Crédito, mais conhecido como “Risco Brasil”, que caiu para 100,89 pontos. O patamar atual é o menor desde novembro de 2012, quando atingiu 100,25 pontos. Este indicador é usado para acompanhar a confiança de investidores internacionais no país. Quanto menor o índice, maior a confiança dos investidores internacionais no país, sobretudo os emergentes. Em 2015, durante a recessão econômica, o índice chegou aos 494 pontos. Em 2003, ultrapassou 2.000 pontos em meio a incertezas em relação à condução da política econômica na época.

PRIVATIZAÇÕES

Uma das áreas mais elogiadas pela capacidade técnica do governo, o Ministério da Infraestrutura conseguiu destravar leilões de concessão. Ao longo do ano de 2019, avançaram projetos de venda de empresas estatais, aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, entre outros. Até setembro, foram finalizados 29 projetos que representarão R$ 11 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos. Expectativa é que em 2020 haja mais privatizações. O presidente Jair Bolsonaro já se posicionou contra a privatização do Banco do Brasil e da Caixa e defende o mesmo para outras estatais tidas como estratégicas.

COMBATE À CORRUPÇÃO

No primeiro trimestre de 2019, o governo do Brasil publicou um decreto que estabeleceu critérios mínimos para o preenchimento de cargos. Nas exigências estão desde tempo mínimo de experiência na área até especializações como mestrado ou doutorado. Também barra quem é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A exigência de Ficha Limpa para servidores comissionados foi uma grande conquista do Brasil para garantir que o serviço público seja ético e de qualidade.

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL

O megaleilão do pré-sal teve dois campos arrematados. As cifras alcançadas chegaram a quase R$ 70 bilhões, maior valor arrecadado no mundo com bônus de assinatura (pago pelas empresas pelo direito de explorar). Com a arrecadação obtida, o governo deverá usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios. Segundo o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, o governo deverá liberar recursos para Defesa, Saúde e Educação.

PACOTE ANTICRIME

Mesmo com uma versão enxuta do projeto incicial, o Pacote Anticrime foi aprovado. Idealizado pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o pacote abrange a prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude, pautas que seguem em discussão em Brasília.

Moro celebrou a aprovação nas redes sociais e disse ter tido vários de seus pedidos acatados. Ele escreveu: – “Sancionado o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente. […] Parte do projeto de lei aprovado veio dos trabalhos de comissão presidida pelo Ministro Alexandre de Moraes do STF. É um excelente texto e nada inconsistente com o teor originário do projeto anticrime. Como disse, apesar do juiz de garantias, há avanços.”

MENORES TAXAS DE CRIMINALIDADE

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou ainda no início do segundo semestre de 2019, a queda em todos os nove crimes registrados nos quatro primeiros meses do ano, na comparação com igual período de 2018. O número de homicídios caiu 21,2%, de 16.670 para 13.142, enquanto os latrocínios tiveram redução de 23,8%, de 689 para 525. As tentativas de homicídio caíram 8,6% e o roubo de veículo teve queda de 27,5%. Na última semana de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro escreveu em seu perfil na rede social Twitter: “O registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo “especialistas”, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, MAS na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito a posse/porte para mais cidadãos.”

INJEÇÃO EM PROJETOS SOCIAIS

Diferente do que os críticos do governo projetavam, o presidente Bolsonaro não só apoiou a iniciativa do Bolsa Família como também realizou o pagamento de parcela extra aos beneficiários do programa. No total, mais de R$ 5 bilhões foram pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil, este é o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou a importância do incremento no orçamento das famílias que estão no limite da extrema pobreza, no fim do ano: “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. O presidente fez questão de ampliar este recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”.

O programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério da Cidadania por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social também se destacou nas ações sociais. Atendendo gestantes e crianças de até três anos do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o Criança Feliz integra ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. A iniciativa foi reconhecida, em novembro, pela Qatar Foundation como uma das seis soluções inovadoras aos desafios educativos.

IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

O governo iniciou a implementação de 216 escolas cívico-militares que serão concluídas até 2023, sendo 54 por ano, por meio de adesão voluntária das instituições. O país tem cerca de 140 mil escolas. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA

O governo lançou programas para a atenção primária, como o que modifica os parâmetros para a distribuição de recursos do SUS, direcionando mais dinheiro às cidades que atenderem mais pacientes e o que amplia os repasses aos municípios que deixarem as unidades de saúde abertas por mais tempo. O governo planeja ampliar o número de equipes de saúde da família, já que há 50 milhões de brasileiros ainda sem a cobertura.

O Grupo VOTO comemora a evolução do país neste ano de 2019 e espera que em 2020 seja possível colher os frutos do que está sendo plantado. Desejamos um novo ano próspero e cheio de realizações para todos os brasileiros!