TABACO: ANVISA FARÁ NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27 DE AGOSTO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou nesta semana, em Brasília, a primeira audiência pública sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar. Objetivo foi reunir evidências científicas e dialogar com a sociedade civil sobre a regulamentação de dispositivos de tabaco aquecido e cigarros eletrônicos.

Produtos nestes moldes já estão presentes em diversos países como Japão, Estados Unidos, Canadá, Espanha, Itália e Portugal. No Brasil, ainda não há regulamentação. Um novo encontro sobre o assunto está marcado para o dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro. A Revista VOTO conversou com a Gerente Sênior de Relações Científicas da Souza Cruz, Analucia Saraiva, que detalha o tema.

VOTO: Como a companhia avalia essa nova postura da Anvisa em debater a liberação de dispositivos eletrônicos?

Analucia Saraiva: Essa nova postura que prevê a realização de audiências públicas, consultas dirigidas, publicação de relatório de análise de impacto regulatório antes que uma minuta de regulação seja colocada em consulta pública, é vista com otimismo pela empresa. Acreditamos ser necessário um novo marco regulatório, distinto daquele aplicável aos cigarros tradicionais, que permita à indústria informar aos consumidores sobre as características e potenciais benefícios dessa nova categoria.

Nosso foco são os fumantes adultos, que desejam parar de consumir o cigarro tradicional. Hoje, o maior risco que o Brasil está assumindo é não regular os cigarros eletrônicos. Enquanto isso, corremos o risco de provocar um fenômeno de consumo inclusive entre os jovens, como acontece nos EUA. Vale ressaltar que no Brasil já é possível comprar o produto, inclusive online com entrega expressa e emissão de nota fiscal. O mesmo acontece em lojas físicas. Esses consumidores não sabem sequer a procedência do que estão consumindo como, por exemplo,  a quantidade de nicotina contida nos dispositivos, em sua maioria do tipo aberto onde até substâncias proscritas no Brasil podem ser adicionadas.

VOTO: É possível que essa medida, se aprovada, auxilie a cadeia produtiva do tabaco?

Analucia: Certamente. A nossa proposta de ofertar uma multicategoria de produtos de tabaco e nicotina (que é extraída da planta do tabaco) mantém a demanda que sustenta a cadeia produtiva. A única diferença é que os novos dispositivos não sofrem o fenômeno da combustão, que gera substâncias indesejáveis na fumaça dos cigarros tradicionais, ratificando o potencial de risco reduzido desses produtos.  Dessa forma, o Brasil que é um grande exportador de tabaco sai na frente, pois tem o potencial de oferecer fumo e derivados para as diversas empresas beneficiadoras e fabricantes instaladas aqui, tanto de cigarros tradicionais quanto de vaporizadores que usam nicotina nos seus e-líquids, além dos produtos de tabaco oral, muito comuns nos Estados unidos e nos países nórdicos.

VOTO: Qual a posição da Souza Cruz quanto à liberação de novas tecnologias?

Analucia: Entendemos que uma eventual liberação mediante uma regulação apropriada é fundamental para os mais de 22 milhões de fumantes brasileiros que optaram por continuar a fumar, a despeito das políticas públicas antitabagistas. Entretanto, a adoção do conceito de redução de danos do tabagismo nunca será uma realidade se os consumidores não tiverem acesso a esses produtos sem combustão. No Reino Unido, o Público Health England confirmou que o potencial de risco reduzido desses produtos é da ordem de 95%. Esta mesma instituição publicou um estudo indicando que, naquele país, não houve aumento da população de fumantes e nem da prevalência de consumidores de vaporizadores, reforçando a necessidade da urgência da criação de uma regulamentação no Brasil para lidar com o tema.