Ministro da Cidadania defende incentivo à cultura com base em resultados

Painelista do Brasil de Ideias, Osmar Terra defendeu descentralização dos recursos da área

À frente do terceiro maior orçamento do governo federal, o ministro da Cidadania compartilhou com o público do Brasil de Ideias a visão que norteará as políticas públicas de cultura na atual gestão. Osmar Terra dividiu o painel com o presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt, e o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da CMPC Celulose, Daniel Ramos. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (24), em Porto Alegre/RS.

Promovendo uma série de mudanças na Lei Rouanet, principal mecanismo de cultura no país, o ministro defendeu que os incentivos devem ser vinculados a resultados de público. “Boa parte dos nossos filmes é totalmente incentivado pela Ancine [Agência Nacional do Cinema], mas metade tem mil espectadores apenas. O problema é que o dinheiro é garantido. Temos de repensar isso, amarrando em resultados. Precisa ter público, pois é dinheiro público”, apontou.

Ministro Osmar Terra promove mudanças na Lei Rouanet, principal mecanismo de cultura no país. Foto: Vini Dalla Rosa

Osmar Terra destacou que as mudanças realizadas na legislação buscam regionalizar e democratizar o apoio à produção cultural.  “Havia uma concentração excessiva em alguns grupos e regiões. Mais de 80% dos recursos ficavam no Sudeste do país. O Nordeste, que tem 25% da população brasileira, só tinha 4% da verba. E toda a Região Sul, somente 14%. Era uma injustiça”, destacou.

Corrigindo distorções

Referindo-se ao passado, outra deturpação apontada pelo ministro foi o alto investimento em projetos consagrados, como o Cirque du Soleil, enquanto festas regionais populares não tinham o mesmo estímulo. Para corrigir essa distorção, Osmar Terra afirmou que está fazendo um alinhamento com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Propus uma política de interesse nacional. Tivemos reunião com estatais, que são responsáveis por 40% dos recursos, pedindo para nos ouvirem antes [de selecionar os projetos]”.

Para descentralizar a verba, o Ministério da Cidadania também reduziu o limite que uma atividade pode captar e que uma empresa pode investir num único projeto. “Os críticos falavam que as mudanças diminuiriam os incentivos. Mas tivemos um recorde neste primeiro semestre”, adiantou. Entre janeiro e junho, foram selecionados 941 projetos, totalizando em torno de R$ 250 milhões.

Impacto social

Antonio Hohlfeldt falou sobre o impacto social gerado por projetos culturais. Foto: Vini Dalla Rosa

Presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt salientou que investimentos em cultura geram grandes impactos sociais. Para embasar essa ideia, apresentou resultado de uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV): a cada R$ 1,00 aplicado na área, há um retorno de R$ 1,59 para a sociedade. “Temos no Rio Grande do Sul uma disponibilidade excepcional de investimento, mas o empresário não concretiza. É um dinheiro que sai do Estado e vai para outros lugares”, alertou, convidando as empresas locais a participarem dos projetos gaúchos.

Hohlfeldt também fez questão de desmistificar os receios que empreendedores possuem em investir via Lei de Incentivo à Cultura. “Renúncia fiscal não traz riscos, desde que os projetos sejam bem estruturados”, esclareceu o ex-governador gaúcho.

Daniel Ramos mediou o debate entre os painelistas. Foto: Vini Dalla Rosa

Mediador do painel, o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da CMPC Celulose afirmou que há necessidade de um amadurecimento sobre o tema na iniciativa privada. “No final do ano, é sempre uma correria para selecionar os projetos a serem apoiados. Temos de antecipar esse processo”, pontuou. Daniel Ramos também sublinhou: “Para que o recurso se transforme em investimento social e cultural, é preciso que haja maior aproximação entre quem produz cultura e quem pode investir nela.”

Para Karim Miskulin, diretora executiva do Grupo VOTO, o Brasil de Ideias foi uma oportunidade para aprofundar as mudanças que impactam na vida de milhões de pessoas. “As transformações que estão sendo realizadas precisam ser compreendidas pela sociedade”, disse. A programação foi encerrada com uma apresentação da Fábrica de Gaiteiros, projeto social liderado pelo músico Renato Borghetti. A edição teve patrocínio da CMPC Celulose.

 

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