O clima é tenso no STF

O pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes para julgar o caso do empresário Eike Batista, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elevou o clima de tensão no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, está sob pressão após o pedido. Ela pode decidir se afasta ou não Gilmar sozinha ou se leva a questão ao plenário.

Janot sustenta o pedido de impedimento sob a alegação de que a mulher do ministro, a advogada Guiomar Mendes, teria atuado pelo grupo empresarial de Eike.

Os humores no Supremo já estariam exaltados desde a semana passada, quando quando a Segunda Turma da Corte decidiu soltar presos provisórios da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.

Não é o primeiro confronto entre Janot e Gilmar, que acusou a PGR em março pelo vazamento criminoso de nomes de investigados na Lava Jato. Também não será a única decisão a dividir o Supremo nas próximas semanas. Depois que a Segunda Turma mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, Fachin enviou ao plenário a decisão sobre o habeas corpus para tirar da cadeia o ex-ministro Antônio Palocci. A defesa recorreu para que tal decisão caiba à Segunda Turma, onde se formou maioria sólida favorável à libertação dos réus, segundo o jornalista Hélio Gurovitz, do site G1.

Ministros que veem abuso nas preventivas, como Gilmar, não acreditam que réus como Eike ou Dirceu ofereçam riscos se postos sob prisão domiciliar ou submetidos a outras medidas cautelares. No processo do mensalão, dizem, ninguém foi preso antes de condenado, e a maioria dos delatores da Odebrecht estava em liberdade quando a empreiteira fechou acordo de delação – embora não o principal, Marcelo Odebrecht.

“Não é a prisão preventiva que é determinante para a pessoa optar pela delação”, afirmou Gilmar em entrevista à Folha de S.Paulo. “É a perspectiva de pena.” Ele sustenta, enfim, que as prisões servem apenas para manter a popularidade da Lava Jato. Diz que o apoio da opinião pública é reforçado com a existência de “vamos chamar assim, entre aspas, reféns”.

Para a força-tarefa da Lava Jato e para a PGR, as preventivas são essenciais para obter as delações. Se não estivesse preso, afirmam, é pouco provável que Marcelo Odebrecht, de início resistente a delatar, tivesse falado tudo o que falou. Sob tal ótica, libertar réus como Palocci ou condenados em primeira instância, como o empreiteiro Léo Pinheiro, beneficia alvos de eventuais delações, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.