Oposição aposta em Lira para dar limites ao STF

Em encontro realizado nesta terça-feira (17), em que receberam a garantia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que colocaria em discussão propostas destinadas a restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição enviaram uma mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Eles desejam que Lira assuma um compromisso semelhante ao de Pacheco quando essas propostas relacionadas ao STF forem apresentadas na Câmara. Em contrapartida à votação desses projetos, a oposição suspendeu as ações de obstrução que vinham realizando, um tipo de greve parlamentar que visava impedir as votações no Congresso. Esse anúncio foi feito oficialmente pelo líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), mas Arthur Lira ainda não se manifestou.

O estopim dos atritos

Ainda em setembro, forças políticas de oposição, incluindo partidos como o PL e o Novo, em conjunto com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras bancadas com enfoque temático no Congresso Nacional, deram início a um movimento de protesto em resposta às decisões do STF.

O grupo buscou bloquear a tramitação de votações na Câmara dos Deputados e no Senado, mas projetos de relevância para o governo conseguiram avançar em ambas as casas legislativas durante esse período.

O gatilho para a mobilização da oposição no Legislativo foi a decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, uma posição amplamente apoiada pela bancada ruralista. 

Além disso, sob a liderança da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no mês passado, a Suprema Corte também avançou em um processo relacionado à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e acelerou o julgamento para descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.