Recém-empossado, Jungmann demite Segovia do comando da PF
Logo após tomar posse como novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann anunciou que trocará o comando da Polícia Federal (PF). Sai Fernando Segovia e entra Rogério Galloro.
De acordo com informações de O Globo, o nome de Galloro já havia sido defendido pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, quando da troca de comando da PF, ocorrida em novembro. No entanto, Segovia acabou escolhido e Galloro foi comandar a Secretaria Nacional de Justiça.
A decisão ocorre após Segovia se envolver em polêmica, há cerca de duas semanas, por ter dito, durante entrevista à agência Reuters, que no inquérito em que o presidente Michel Temer é investigado pela PF, sobre o Decreto dos Portos, os “indícios são muito frágeis”, sugerindo que a ação “poderia até concluir que não houve crime”.
Ações do novo ministério
O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ainda segundo a MP 821/2018, o Ministério da Justiça e Segurança Pública volta a se chamar Ministério da Justiça.
Entre as competências do novo ministério figuram a de “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”, e a de exercer “planejar, coordenar e administrar” a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.
Também caberá à pasta exercer a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e a defesa dos bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
A estrutura do ministério será composta pelo Departamento de Polícia Federal; pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.
Está prevista a criação de até quatro secretarias para a nova pasta, além da transferência de 19 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS nível 1). Essas funções terão como destino os cargos de natureza especial de secretário-executivo e de ministro de Estado.
“O acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativamente às competências que forem absorvidas, serão transferidos ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, bem como os direitos, os créditos e as obrigações decorrentes de lei, atos administrativos ou contratos, inclusive as receitas e as despesas”, acrescenta a MP.
O presidente Michel Temer convocou governadores de todos os estados e ministros para uma reunião nesta quinta-feira (1°) com o objetivo de discutir questões de segurança pública. Raul Jungmann, recém-empossado no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, vai participar do encontro.
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