WESTPHALEN É RELATOR DE PROJETO QUE REFORÇA VACINAÇÃO INFANTIL

O retorno de doenças erradicadas no Brasil tem movimentado parlamentares no Congresso Nacional. O objetivo é reforçar a importância dos pais manterem a carteira de vacinação dos filhos em dia. O deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS) é relator do projeto que prevê a comprovação da atualização vacinal das crianças para ingresso na educação básica. De autoria do deputado Weliton Prado (PMB/MG), o PL 3146/2012 permite que escolas públicas e privadas solicitem a carteira de vacina aos pais de alunos, com até dez anos de idade, no ato da matrícula.

A proposta foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto, que deve ser encaminhado ao Senado neste mês de outubro, prevê que as escolas poderão orientar os pais que estão com as carteiras de vacinação dos filhos em atraso ou com falta de vacinas. “O projeto é jurídico e constitucional, devendo ser remetido à análise do Senado, pois não fere o Controle de Constitucionalidade. Com a aprovação do Congresso, as escolas poderão orientar as famílias. É uma questão de saúde pública”, defende Westphalen.

Assista o vídeo.

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